Magistrada decidiu suspender a entrega de vacinas até que prefeitura implemente medidas de transparência sobre vacinação Marcello Casal Jr/Agência Brasil A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que seja suspensa a entrega das doses da vacina Oxford/AstraZenec...
Depósitos mensais feitos por pai em plano de previdência privada do filho correspondem a uma doação, já que há transferência gratuita de parte do patrimônio, que passa a ser de titularidade do herdeiro. Considerando que não houve prova de ilicitude e levando em conta esse entendimento, a 12ª Vara...
Por entender que a mudança inviabilizou a continuidade do trabalho, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a rescisão indireta do contrato de um funcionário de uma indústria de bebidas que foi transferido do seu local de trabalho. Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar verbas resc...
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou nesta terça-feira (26/11) a abertura do comércio não essencial de Belo Horizonte. Pela decisão, a prefeitura não poderá impedir o funcionamento do comércio para evitar aglomerações de pessoas em fu...
Endereço
Rua Eduvaldo Veloso do Carmo, nº 1005, Centro Santa Helena de Goiás/GO | CEP: 75920-000
Telefone
(64) 3641-2591 / 3641-2605
E-mail
dias.marcoaurelio@hotmail.com
Webmail (acesso restrito)