Judson Lourenço Advogados Associados :: Santa Helena - GO

16/02/2020 17:40

Advogado conta como aprendeu que, na prática, a teoria é outra

Logo que entrou no escritório de advocacia, no qual fez uma longa carreira, o advogado Mark Herrmann teve de fazer um treinamento intensivo em técnicas e estratégias do tribunal do júri. Reforçou a teoria que havia absorvido na faculdade. Mas, com o tempo, aprendeu, com a experiência, que, na prá...

16/02/2020 17:20

Shopping deve garantir creche a filhos de lojistas, decide TRT-12

A CLT determina, em seu artigo 389, que toda empresa com ao menos 30 mulheres maiores de 16 anos disponibilize espaço adequado para que as funcionárias mantenham seus filhos sob vigilância e assistência durante o período de amamentação. Shopping deve providenciar espaço para que funcionárias...

16/02/2020 16:44

In dubio pro reo livra condenada por estelionato contra INSS

INSS Mesmo que todos os indícios apontem para a autoria de um crime, o Judiciário não pode condenar o denunciado sem que as provas coletadas sejam realmente robustas, contundentes, sem deixar margem para qualquer dúvida. Caso contrário, prevalece o princípio do in dubio pro reo. Com est...

16/02/2020 15:59

Juiz suspende concurso para dentista com salário abaixo do piso

Em decisão liminar, a 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, suspendeu um concurso para cirurgião-dentista da Prefeitura de Jati que previa salário abaixo do piso fixado pela Lei 3.999/61. Justiça Federal do Ceará suspendeu concurso que oferecia remuneração salarial abai...

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15/07/2013

Remição ficta, uma garantia conferida ao condenado a pena privativa de liberdade e obrigação do Estado

15/07/2013

IPTU progressivo no tempo como meio de conter a especulação imobiliária

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22/03/2013

Medida Cautelar Nº 20.733-GO (2013/0075375-7)

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